A Lei nº 8.159/1991 dispõe sobre a política nacional de
arquivos públicos e privados. Em relação aos arquivos
públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A A eliminação de documentos produzidos por
instituições privadas será realizada mediante
autorização da instituição arquivística, na sua específica
esfera de competência.
B Os documentos de valor permanente são inalienáveis e
imprescritíveis.
C Consideram-se documentos intermediários aqueles
que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores,
por razões de interesse administrativo, aguardam a sua
eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
D Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos
produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades,
por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do
Distrito Federal e municipal em decorrência de suas
funções administrativas, legislativas e judiciárias.
E Consideram-se documentos correntes aqueles em
curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam
objeto de consultas frequentes.