Marcelo é lotado no quadro de pessoal de determinada entidade da Administração Pública Indireta, com personalidade juríd...

Manuel é servidor público da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo e, nessa condição, causou danos a um cidadão. Após a devida apuração dos f...

Considerando que as sociedades de economia mista e as empresas públicas fazem parte da organização administrativa indireta, marque V para as afirmativ...

A medida processual cautelar de indisponibilidade de bens, em processos civis gerados em razão de atos de improbidade administrativa, sempre foi tida ...

Marilda, recentemente empossada em virtude de concurso público e tendo sido lotada na Corregedoria Legislativa, recebeu processos administrativos que ...

Ambrósio, membro da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Cotia e legalmente designado pregoeiro, conduzirá uma licitação na modalidade pregã...

Sobre o poder de polícia, analise as afirmativas a seguir. I. Há jurisprudência admitindo a delegação do poder de consentimento. II. A polícia adminis...

A comissão de licitação da Hemobrás está redigindo um edital de licitação para a aquisição de material de escritório, cujo critério será o de maior de...

Considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a Lei de Improbidade Administrativa e suas alterações, analise as afirmativas a se...

Dentro do sistema de controle interno da Administração Pública, o Analista de Controle Interno, ao avaliar um ato específico, constatou, em sua opiniã...

Considere que o Prefeito do Município Sigma tenha mandado instalar um grande mural na cidade em que expõe a execução orçamentária e dá publicidade aos...