Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de ...

Q: Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria criminal e outra dotada de competência cível e para as demais matérias. No curso de um processo relativo à ação de guarda d

A) poderá ser remetido para a nova vara criada, desde que haja concordância das partes; | B) não poderá ser remetido para a nova vara, a menos que o julgador seja o mesmo; | C) não poderá ser remetido para a nova vara, a menos que seja extinto o processo originário. | D) poderá ser remetido para a nova vara criada, sem violação ao princípio do juiz natural; | E) não poderá ser remetido para a nova vara, uma vez que já foi estabilizada a sua competência;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil

Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria criminal e outra dotada de competência cível e para as demais matérias. No curso de um processo relativo à ação de guarda de um menor, foi criada e instalada, na referida comarca, uma terceira vara, com competência exclusiva para a matéria da infância e juventude.

Nesse sentido, o referido feito:

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