Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201629640Tendo por referência a Lei Municipal 956/2021, os elementos abaixo são irrelevantes para qualificar a natureza jurídica ...1457941201629640Ano: 2023Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Vila Valério - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 956/2021 - Código Tributário de Vila Valério | Legislação Municipal de Vila ValérioTendo por referência a Lei Municipal 956/2021, os elementos abaixo são irrelevantes para qualificar a natureza jurídica específica do tributo, salvo:AA denominação legal.BO fato gerador.Cdemais características formais adotadas pela lei. DA destinação legal do produto da sua arrecadação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319347Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 137, de 03 de maio de 2023, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e ...Questão 457941200348623Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nova Venécia/ES, em conformidade com Censo Escolar, ________________ é...Questão 457941200747287Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Orgânica municipal, o Município de Nova Venécia/ES constitui-se como:Questão 457941200802790Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme a Lei nº 6.405/2022, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariacica/ES, a revisão periódica do PMSB deve ocorrer em um praz...Questão 457941200948006Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cariacica/ES, analise as afirmativas abaixo: I. O regime de teletrabalho const...Questão 457941200995930Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Palha/ES, verifique nas alternativas abaixo qual delas traz uma informação INCORRETA sobre o ...Questão 457941201227238Legislação Municipal (Espírito Santo)A elevação por titulação será concedida na Carreira do Magistério em vigor quando o profissional comprovar conclusão de nova formação acadêmica respei...Questão 457941201462449Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme a Lei nº 761/1998, que institui as medidas de polícia administrativa a cargo do município, verificando-se qualquer infração às suas disposiçõ...Questão 457941201734124Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Cariacica/ES, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório p...Questão 457941201963120Legislação Municipal (Espírito Santo)Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, compete ao Município: