Sobre o crime de homicídio:

Q: Sobre o crime de homicídio:

A) Não é admitido pela jurisprudência o reconhecimento do homicídio qualificado-privilegiado, uma vez que as qualificadoras preponderam sobre a causa de diminuição de pena em razão da gravidade do crime. | B) É possível o reconhecimento do homicídio qualificado-privilegiado, permanecendo nesta hipótese o seu caráter hediondo, em razão de previsão expressa na Lei nº 8.072/1990. | C) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o homicídio qualificado-privilegiado não é considerado crime hediondo. | D) É possível o reconhecimento do homicídio qualificado-privilegiado quando a qualificadora for de natureza subjetiva. | E) Não é possível o reconhecimento da causa de diminuição de pena quando praticado mediante o emprego de veneno.

457941201629902

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

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