Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201629969A base de cálculo é elemento indispensável para a composição do critério quantitativo da regra-matriz de incidência. Sob...1457941201629969Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalA base de cálculo é elemento indispensável para a composição do critério quantitativo da regra-matriz de incidência. Sobre ela, pode-se afirmar queAos impostos concorrentes instituídos pela União Federal mediante lei complementar poderão ter base de cálculo própria de outros impostos já discriminados constitucionalmente.Ba lei permite que as taxas possuam base de cálculo idêntica à dos impostos.Ca fixação da base de cálculo dos tributos pode ser realizada por meio de normas complementares de caráter tributário.Da modificação da base de cálculo que torne o tributo mais oneroso equipara-se à sua majoração.Ea base de cálculo será ad rem quando considerar o valor de mercado de um bem como critério para realizar o cálculo do tributoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303933Direito TributárioO lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude deQuestão 457941200669547Direito TributárioNas ações de Execução Fiscal, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o cur...Questão 457941201059513Direito TributárioEm relação à responsabilidade tributária dos notários e registradores pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em ra...Questão 457941201298318Direito TributárioO Município “X” exige, por meio de lei, a prova de quitação dos tributos municipais por parte das empresas interessadas em assinar contratos de fornec...Questão 457941201333845Direito TributárioA Câmara Legislativa de determinado Município pretende alterar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Ser...Questão 457941201561009Direito TributárioO ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, é sujeito à tributação exclusiva do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF qu...Questão 457941201680649Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributário aQuestão 457941201753421Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicamse as normas relativas à responsabilidade pre...Questão 457941201796732Direito TributárioO Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o propr...Questão 457941202083891Direito TributárioNo que concerne às modalidades de exclusão do crédito tributário, segundo dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a