De acordo com a Lei Orgânica do Município, são direitos do Servidor Público: I. Remuneração do trabalho noturno igual à ...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.534/98, quanto aos conceitos previstos nesta Lei, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alter...

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Baseando-se na Lei Municipal nº 625/2011 ...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.292/1997 - Código Tributário Municipal, sobre as infrações e as penalidades, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Baseando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem indenizações ao servidor:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, ao termo de cada sessão legislativa, a Câmara elegerá, entre seus membros, uma Comissão Rep...

De acordo com a Lei Municipal nº 127/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, compete à Diretoria do Meio Ambiente (DMA): I. Planejar, coordenar, e...

Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 002/1981 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, marcar C para as afirmativas Cer...

Em relação aos secretários municipais e aos subprefeitos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...