Acerca dos impostos e das taxas, assinale a alternativa incorreta:

Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contempla duas causas de extinção do crédito tributário.

João Antônio é morador da cidade de XYZ do Sul. Ele é proprietário de alguns imóveis urbanos e em todo início do ano recebe os boletos de cobrança do ...

Quando definimos o que é tributo, trazemos à tona características que lhes são inerentes, mostrando claramente os fundamentos da tributação. Essas car...

É um ilícito tributário que, além da multa prevista, enquadra-se também como crime diante de tipos descritos no direito penal, sendo por este também p...

Acerca da suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir: O parcelamento extingue o crédito tributário ...

A Lei Complementar nº 116/2003 estabelece as regras de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O Art. 1º trata da incidênci...

Acerca das disposições expressas na Lei nº 5.172/1.966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário ...

No Direito Tributário, a sigla CIDE é comumente conhecida por:

Eduardo Sabbag, ao narrar sobre o contexto histórico da expressão latina, assim aduz: “Insta frisar que a indigitada máxima latina foi-nos apresentada...

Em relação às funções do Tributo, analise as assertivas abaixo: I. A função fiscal se dá quando o principal objetivo é a arrecadação de recursos finan...