O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado,...

O Princípio da Congruência ou Adstrição refere-se à necessidade de o magistrado decidir a lide

Em relação às normas para realização da audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:

A apelação interposta antes da publicação da sentença será considerada

Luana, residente em Campinas, celebrou um contrato de compra e venda, sem cláusula de eleição de foro, para comprar uma motocicleta de Henrique, resid...

Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.

Em uma ação de indenização movida por Cleide contra o Banco X, na qual Cleide pagou as custas processuais, o relator do caso no Tribunal de Justiça, d...