Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201630838Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se a...1457941201630838Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Comunicação Falsa de CrimeFelizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar: AO sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação. BO sujeito ativo desse crime é o Estado. CNão há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente. DOcorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção. ENão há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073923Direito PenalO termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:Questão 457941200129941Direito PenalDe acordo com 0 conceito analítico de crime, è um dos elementos do fato típico:Questão 457941200307985Direito PenalO funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfaz...Questão 457941200693439Direito PenalAs contravenções penais:Questão 457941200832406Direito PenalA Lei de Execução Penal (BRASIL, 1984) – LEP – é a regulamentação de um padrão mínimo exigido para o sistema penitenciário. Segundo ela, a assistência...Questão 457941201002279Direito PenalQual dos crimes abaixo admite a forma culposa?Questão 457941201041641Direito PenalO princípio da fragmentariedade do Direito Penal significa:Questão 457941201128650Direito PenalExpressiva parcela da doutrina sustenta a inadequação do crime de escrito ou objeto obsceno (art. 234 do CP) para com os princípios que instruem o dir...Questão 457941201632329Direito PenalSobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:Questão 457941201676571Direito PenalGertrudes, para ir brincar o carnaval, deixou dormindo em seu apartamento seus filhos Lúcio, de cinco anos de idade, e Lígia, de sete anos de idade. A...