Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201630984Pedro foi vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho e deseja saber se a legislação brasileira oferece prote...1457941201630984Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalPedro foi vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho e deseja saber se a legislação brasileira oferece proteção específica contra esse tipo de comportamento. Com base no Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que:AA legislação brasileira não contempla medidas específicas contra a discriminação racial.BA proteção contra a discriminação racial só é aplicável em ambientes escolares.CA legislação oferece proteção apenas em casos de discriminação religiosa. DO Estatuto da Igualdade Racial prevê medidas de combate à discriminação racial e promoção da igualdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042201Direitos HumanosReferente as Regras Mínimas das Nações Unidas, quanto ao serviço médico para o Tratamento de Reclusos, atribua V para verdadeiro e F para falso nas af...Questão 457941200123186Direitos HumanosSegundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, são atribuições do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, EXC...Questão 457941200349771Direitos HumanosSegundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), à instrução é um direito de todo ser humano. À vista disso, atribua V para verdadeiro e F ...Questão 457941200620771Direitos HumanosCom relação ao combate ao racismo e à intolerância religiosa, de acordo com as disposições da Lei nº 13.182/2014, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200804089Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes o...Questão 457941200852203Direitos HumanosJoana está estudando para um concurso e encontra a seguinte definição: "Conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de ...Questão 457941200958022Direitos HumanosNo que diz respeito às revistas aos reclusos e inspeção de celas previstas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, É CORRE...Questão 457941200990577Direitos HumanosO Código de Ética Profissional oferece ferramentas essenciais para a prática diária, estabelecendo princípios que orientam a atuação profissional. Ent...Questão 457941201448664Direitos HumanosNo que tange aos aspectos culturais descritos na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir como Verdadeiros ...Questão 457941201590733Direitos HumanosSegundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se deslocar a competência dos casos par...