Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201631522A Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, ...1457941201631522Ano: 2015Banca: UFSMOrganização: UFSMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisA Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação. Segundo essa Lei, fazem parte da rede: AInstitutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidade Tecnológica do Paraná; Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais e o Colégio Pedro II. Bsomente Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. CInstitutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; Universidade Tecnológica do Paraná e Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Privadas.Dsomente os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e a Universidade Tecnológica do Paraná.EInstitutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais e as Escolas Municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043107Legislação FederalDe acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, está correto afirmar queQuestão 457941200143834Legislação FederalNos termos do que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, assinale V (verdadeira) ou F (falsa) em cada afirmativa a seguir.( ...Questão 457941200382923Legislação FederalConforme o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, está correto afirmar queQuestão 457941200908264Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuário dos serviços públicos...Questão 457941201136156Legislação FederalConforme consta no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), aprovado pela Portaria nº 156 do Ministério da Educação, a Universidade goz...Questão 457941201361421Legislação FederalO Decreto nº 9.094/2017 simplificou a forma de atendimento aos usuários dos serviços públicos, dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação ...Questão 457941201931177Legislação FederalA Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração...Questão 457941202000798Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Resolução UFSM N. 064, de 03 de novembro de 2021 – Disciplina...Questão 457941202046866Legislação FederalEm 14 de abril de 2004, foi publicada, no Brasil, a Lei n. 10.861, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. São fin...Questão 457941202078741Legislação FederalA Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública....