O Presidente do Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria jurídica analisasse se o instituto civilista da solid...

Maria, é apresentadora de um programa de grande audiência na emissora de TV Alfa. Em determinado ano, decidiu concorrer ao cargo eletivo de Prefeita d...

No Brasil, as campanhas eleitorais são financiadas parcialmente com recursos públicos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEF...

Maria pretende concorrer ao cargo de Prefeita do Município Alfa, sendo a única pretendente ao cargo no âmbito da convenção partidária, mas foi informa...

Maria almejava concorrer a um cargo eletivo estadual nas eleições a serem realizadas em determinado ano. Joana, sua amiga, explicou-lhe a necessidade ...

Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram a coligação XYZ exclusivamente para as candidaturas no âmbito estadual, não se estendendo, portanto, ...

Em razão da negativa do seu partido político em cumprir o deliberado em convenção partidária e registrá-lo como candidato a vereador nas eleições muni...

Com relação ao sistema eleitoral adotado no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país. II. A...

Sabe-se que a publicidade institucional sofre restrições legais no ano em que se realizam eleições. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Findo o prazo para a realização de convenções para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações, o escolhido para concorrer à Prefeitura do ...

João fora condenado, pela Justiça Eleitoral, tanto em primeira como em segunda instâncias, em representação pela prática de abuso do poder econômico. ...