Conforme a Lei nº 8.171/1991, NÃO é um objetivo da Política Agrícol...

Com base na Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, os instrumentos de política agrícola deverão orientar−se pelo(a):

De acordo com a Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra, a desapropriação por interesse social tem por fim: I. Obrigar a exploração racional da terra. I...

De acordo com a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, assinalar a alternativa INCORRETA:

A respeito da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, sobre a produção, a comercialização, o abastecimento e a armazenagem, analisar a sentença abaixo:...

De acordo com a Lei nº 8.171/1991 − Política Agrícola, é instituído o seguro agrícola destinado a cobrir prejuízos decorrentes de: I. Sinistros que at...

Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, para f...