De acordo com o artigo 4° do Estatuto da Criança e...

Q: De acordo com o artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade em geral e do poder público, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida,

A) incentivo à cultura, desde os anos iniciais do ensino. | B) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. | C) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. | D) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. | E) primazia de receber proteção e socorro em qualquer circunstância.

457941201632102

Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade em geral e do poder público, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Conforme o parágrafo único do artigo em comento, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:

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Conforme o parágrafo único do artigo em comento, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:

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