Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201632223De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(...1457941201632223Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase | Dosimetria: Primeira FaseDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é admissível naAprimeira fase, somente.Bprimeira fase, exceto se a majorante trouxer patamar fixo.Cprimeira fase ou na segunda fase.Dsegunda fase, somente. Eprimeira fase, exceto se a majorante trouxer patamar variável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234435Direito PenalNo concurso formal impróprio ou imperfeito,Questão 457941200369367Direito PenalEm matéria de dolo e culpa, é correto afirmar queQuestão 457941200704221Direito PenalSobre a disciplina na execução penal:Questão 457941200736192Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal, são órgãos da execução penal:Questão 457941201006996Direito PenalQuem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a quem esteja prestando auxílio ao funcionário público competente para executá-lo,Questão 457941201025789Direito PenalO arrependimento eficazQuestão 457941201198530Direito PenalNo tocante às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941201305826Direito PenalRodrigues, funcionário público lotado em repartição fiscal, emprestou sua senha a um amigo estranho ao serviço público, possibilitando-lhe acesso ao b...Questão 457941201450132Direito PenalO crime de corrupção ativaQuestão 457941201548599Direito PenalRicardo reside na cidade de São Paulo e acaba testemunhando, da janela de sua residência, o furto de um veículo que estava estacionado na via pública,...