Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201632225No que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:1457941201632225Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNo que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que: Aa soma dos dois cargos ultrapasse o teto remuneratório Bas fundações públicas não estejam sujeitas ao teto remuneratório Chaja incompatibilidade de horários no caso de magistério Dse acumule um cargo no Poder Judiciário e outro na Administração Pública ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141776Direito ConstitucionalSão brasileiros natos:Questão 457941200474953Direito ConstitucionalO ato normativo de competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo e...Questão 457941201084700Direito ConstitucionalSão órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:Questão 457941201115874Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça encontram-se:Questão 457941201122177Direito ConstitucionalConstitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa a existência de:Questão 457941201268051Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sob...Questão 457941201301916Direito ConstitucionalSegundo a titularidade dos serviços públicos, os serviços de transportes coletivos intramunicipais são de competência dos seguintes entes:Questão 457941201450538Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais estão expressamente previstos na Constituição Federal, mas não de forma taxativa. Eles diferenciam das garantias fundamentais...Questão 457941201725050Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que: “O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União ...Questão 457941202006163Direito ConstitucionalA fusão de municípios depende de consulta prévia por plebiscito, mas será feita por lei estadual, dentro do período determinado por lei: