Considerando noções de direito constitucional e de direito
administrativo, assinale a afirmativa em que o conectivo
“portanto ” completa o sentido lógico da afirmação, em
conformidade com o texto da Constituição Federal:
A “A Constituição proíbe a acumulação de cargo públicos,
_____________, é vedado o exercício de dois cargos de
professor na rede pública de ensino.”
B “As funções de confiança destinam-se à direção, chefia e
assessoramento, _____________, serão preenchidas por
servidores efetivos nos casos e condições estabelecidos
em lei.”
C “A publicidade deve ter caráter educativo informativo ou
de orientação social, _____________, é vedado o uso de
símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidor público.”
D “A estabilidade no cargo público é adquirida após três anos
de efetivo exercício, _____________, o servidor só pode
ser exonerado no período de trinta e seis meses contados
da posse.”
E “Os cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros, _______________, o estrangeiro não pode ocupar
vínculo efetivo na Administração Pública municipal, estadual ou federal.”