De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), assinale a alternativa CORRETA:

A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 (cinco) de agosto do ano da eleição.

A partir do registro da candidatura, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

É facultada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, inclusive para a sonorização de comícios.

É vedado, a partido e candidato, receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical.

De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), assinale a alternativa CORRETA:

A) A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 (cinco) de agosto do ano da eleição. | B) A partir do registro da candidatura, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. | C) É facultada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, inclusive para a sonorização de comícios. | D) É vedado, a partido e candidato, receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical.

De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.5...

Questão 457941200211521Direito Eleitoral

Com relação às Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA:

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Infrações Eleitorais#Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa

Questão 457941200578928Direito Eleitoral

Com relação à propaganda eleitoral, tal qual disciplinada na Lei nº 9.504/1997, analise as afirmativas abaixo: I. A propaganda eleitoral somente é per...

#Campanha Digital#Marketing Político#Campanha Política

Questão 457941200607511Direito Eleitoral

Analise o texto abaixo.“O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou, no dia 23 de março, a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições passadas. Com isso,...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa

Questão 457941200682392Direito Eleitoral

A respeito dos crimes de injúria, calúnia e difamação, praticados por meio de propaganda eleitoral, previstos no Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65), a...

#Infrações Eleitorais

Questão 457941201850142Direito Eleitoral

A competência para julgamento e consecução de demais procedimentos de arguições de inelegibilidade, perante a Justiça Eleitoral, encontram-se discipli...

#Processos Eleitorais Especiais#Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941201904863Direito Eleitoral

Com relação à atuação do Ministério Público nos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:

#Procuradoria Eleitoral#Direito Eleitoral

De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.504/1997 (Lei das ...

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De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.504/1997 (Lei das ...

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