Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201632413

Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos trib...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto de Importação#Empréstimos Compulsórios#Impostos Federais#Imposto de Exportação#Poder Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Distribuição e Classificação de Competências, Imposto de Importação, Empréstimos Compulsórios, Impostos Federais, Imposto de Exportação, Poder Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201632413
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Distribuição e Classificação de Competências | Imposto de Importação | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Poder Tributário
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.

De acordo com a CF, compete privativamente à União instituir, entre outros, os seguintes tributos: imposto de importação, imposto de exportação, imposto de renda, empréstimos compulsórios e impostos extraordinários, neste último caso em situação de iminência ou de guerra externa, compreendidos ou não em sua competência tributária.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200132242Direito Tributário

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.Impostos, taxas e multas são tipo de tributos que podem ser instituídos por qualqu...

#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200537340Direito Tributário

Conforme a Lei Complementar n.º 123/2006, em regra, as empresas optantes do Simples Nacional devem recolher, mensalmente,I o imposto sobre a proprieda...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Regime Tributário Simplificado#Imposto sobre Produtos Industrializados#Contribuições Sociais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200568862Direito Tributário

O referido tributo deve obediência aos princípios da anterioridade e da irretroatividade.

#Princípio da Irretroatividade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Empréstimos Compulsórios#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201261634Direito Tributário

O cálculo dos percentuais do fundo de participação dos municípios (FPM), considerando-se cada município que não seja capital, é feito com base no crit...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201447337Direito Tributário

Acerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.O procedimento de apresentar de uma só vez...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal
Questão 457941201885597Direito Tributário

No ano de 2016, um estado da Federação instituiu, unilateralmente, determinado benefício fiscal de ICMS, alusivo ao setor de indústrias de refrigerant...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Perdão Fiscal#Tributação Estadual#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do CESPE / CEBRASPE