A Lei n.º 1.174/2005 estabelece que a gestão ambiental municipal deve cumprir as diretrizes estabelecidas nos planos e a...

De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do município, as alternativas listadas a seguir são verdadeiras, EXCETO:

Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte do Art. 4º da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMA...

A legislação estabelece alguns conceitos aplicados às políticas públicas de bem-estar animal. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

Com relação aos vencimentos e vantagens do servidor público do Município de Cascavel, além do salário mensal, poderão ser deferidos:

A Lei 2215/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta e câmara municipal de ...

A Lei 3800/2004, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras do servidor público municipal de Cascavel e dá outras providências, em se...

O Art. 18, da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMAE, e dá outras providências”, em seu parágraf...

O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em relação ao SAMAE, no que se trata da isenção e redução de taxas ou tarifas dos serviço...

A Lei 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba, em seu...

Do Adicional Por Tempo de Serviços, apenas uma alternativa é CORRETA. Assinale essa alternativa: