A existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do ...

A redução da jornada em duas horas, no curso do aviso prévio, enquadra-se em uma das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.

O poder do empregador voltado à organização e ao funcionamento do negócio de forma a determinar as condições da prestação de serviços do empregado em ...

Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o ite...

No tocante ao direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.

Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente,julgue os itens de 110 a116, referentes a relação de emprego.Durante a suspensão contratu...

Em relação ao seguro-desemprego, julgue o seguinte item.Considere a seguinte situação hipotética. Em decorrência de demissão sem justa causa, foi defe...

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.Considere que um membro da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) seja contratado ...

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte. A constatação da atividade insalubre por meio de laudo peri...

A ocorrência de subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade caracteriza relação de trabalho.

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.Havendo concordância por parte do empregado, as ...