Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201632791Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei...1457941201632791Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a condenação de Lindomar acarretará a Aperda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por quatro anos. Bsuspensão do seu cargo, função ou emprego público por quatro anos. Csuspensão do seu cargo, função ou emprego público por dois anos. Dperda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por oito anos. Eperda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição permanente para seu exercício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188839Direito PenalEm matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar queQuestão 457941200381273Direito PenalEm relação ao concurso formal, é correto afirmar queQuestão 457941200490740Direito PenalSobre o trabalho e o estudo dos apenados, bem como acerca da remição, é correto afirmar:Questão 457941200961283Direito PenalAquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquic...Questão 457941201519729Direito PenalNo que concerne aos crimes contra o patrimônio,Questão 457941201584256Direito PenalAcerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe queQuestão 457941201594835Direito PenalLuiz, condenado há vários anos de prisão pela prática de diversos crimes assume, perante a autoridade, a autoria de crime que não cometeu, com o intui...Questão 457941201692023Direito PenalPara adquirir arma de fogo de uso permitido, o interessado, além de declarar a necessidade do uso deverá:I. Comprovar a idoneidade, com a apresentação...Questão 457941201704816Direito PenalNÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometidoQuestão 457941201946564Direito PenalSobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que