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Acerca da desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
Vários critérios existem para classificar as modalidades de controle da Administração Pública. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e a...
Nos termos da Lei 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é correto afirmar que o processo licitatório tem por objetivo:
O ato administrativo praticado pelo gestor público com determinada liberdade de escolha, de acordo com os termos e limites legais, quanto ao seu conte...
Quanto aos Poderes administrativos, é correto afirmar:
Analise a frase abaixo:-__________________ são os lugares criados no órgão público para serem providos por agentes que exercerão __________________ na...
Considerando que todo ato praticado no exercício da função administrativa é ato da Administração, assinale a alternativa correta sobre os atos adminis...
A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do artigo 37 da ...
Uma entidade do setor público deflagrou processo licitatório para a alienação de móveis inservíveis (mesas, cadeiras, armários e gaveteiros) a quem of...
Assinale a alternativa correta acerca dos atos administrativos.