As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:

aplicadas apenas cumulativamente com outra(s) medidas(s).

aplicadas isoladamente, ou cumulativamente com outra(s) medida(s).

substituídas pela pena de reclusão pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

substituídas pela pena de detenção pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos.

As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:

A) aplicadas apenas cumulativamente com outra(s) medidas(s). | B) aplicadas apenas isoladamente. | C) aplicadas isoladamente, ou cumulativamente com outra(s) medida(s). | D) substituídas pela pena de reclusão pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos. | E) substituídas pela pena de detenção pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos.

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