Segundo o Art. 16 da Resolução CFM nº 2.306/2022, determinada a instauração de
sindicância, a Presidência ou a Corregedoria do CRM nomeará conselheiro para apresentar relatório
conclusivo que deverá conter:
I. Identificação das partes, quando possível.
II. Síntese dos fatos e circunstâncias em que ocorreram.
III. Indicação da ausência de correlação entre os fatos apurados e a eventual infração ao Código de
Ética Médica.
IV. Conclusão indicando exclusivamente a existência de provas irrefutáveis de infração ao Código de
Ética Médica.
Quais estão corretas?