Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201633215

No que diz respeito ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis In...

📅 2023🏢 IDECAN🎯 Prefeitura de Maracanaú - CE📚 Direito Tributário
#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IDECAN no concurso para Prefeitura de Maracanaú - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201633215
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
No que diz respeito ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), julgue os itens que se seguem:

I. É inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o ITBI, com base no valor venal do imóvel.

II. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis, excluindo-se a sucessão causa mortis.

III. Pode-se exigir o ITBI sobre direitos reais de garantia de imóveis.

IV. A base de cálculo do ITBI é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.


Assinale a opção correta
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200400216Direito Tributário

“Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200744733Direito Tributário

Acerca da Administração Tributária, analise as afirmativas a seguir: I. O intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, será...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941200798905Direito Tributário

“As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gera...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200807654Direito Tributário

“Uma empresa prestadora de serviço sediada no Distrito Federal prestou serviços de consultoria especializada em concurso público em um certo município...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201318846Direito Tributário

“Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, o preço público, as taxas e contribuições nos ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201924155Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo deve estar previsto em lei, tendo em vista o princípio da legalidade. Considerando essa informaç...

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do IDECAN