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“Indica a forma e as dimensões do terreno, os lotes e as quadras vizinhas, as ruas de acesso, os pontos de referência para a localização do projeto; e...
Sobre as penalidades previstas na Lei nº 328, de 10 de outubro de 1975, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, marque V para ...
Segundo a Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, a readaptação ocorre com a colocação do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis...
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, são penalidades disciplinares aplicadas aos servidores, EXCETO:
A vacância no serviço público refere-se à situação em que um cargo público fica vago, ou seja, sem um ocupante efetivo. Essa condição pode ocorrer por...
Sobre o processo legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de Araraquara, assinale a afirmativa correta.
Maria, servidora pública efetiva no Município de Cotia, ocupa o cargo de assistente administrativa na Prefeitura e foi convidada para assumir um cargo...
Considerando as disposições sobre a ascensão, contidas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, é correto afirmar que:
São várias as formas de provimento de um cargo público, conforme preconizado no artigo 8º da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997. A investidura do...
O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a materialidade de infração cometida por servidor, por ação ou omissão no exe...