De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a
sentença abaixo:
Os currículos da Educação Infantil, do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de
ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada, exigida pelas características regionais e
locais da sociedade, da cultura, da economia e dos
educandos (1ª parte). O Ensino Fundamental obrigatório,
com duração de nove anos, gratuito na escola pública,
iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a
formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o
fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de
solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se
assenta a vida social (2ª parte).
A sentença está: