De acordo com a Lei nº 6.437/1977, as infrações sa...

Q: De acordo com a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias podem ser classificadas em leves, graves ou gravíssimas, de acordo com as consequências para a saúde pública e a presença de circunstâncias a

A) O infrator coagir outrem para a execução material da infração e procurar reparar as consequências da ação. | B) Ser o infrator reincidente e ter o infrator cometido a infração para obter vantagem pecuniária. | C) A ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento e ser o infrator reincidente. | D) Ter o infrator sofrido coação para a prática do ato e ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária. | E) O infrator deixar de tomar as providências de sua alçada tendo conhecimento do ato e ser o infrator primário.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias podem ser classificadas em leves, graves ou gravíssimas, de acordo com as consequências para a saúde pública e a presença de circunstâncias atenuantes ou agravantes.

Conforme o estabelecido na referida lei, assinale a opção que apresenta duas circunstâncias agravantes.

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