Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201633805Durante uma sessão, um vereador expressa sua opinião sobre um tema polêmico no município. Qual é o direito garantido ao ...1457941201633805Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Belmonte - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de São José do BelmonteDurante uma sessão, um vereador expressa sua opinião sobre um tema polêmico no município. Qual é o direito garantido ao vereador em relação às suas palavras e opiniões durante o exercício do mandato?ADireito à proteção de suas declarações apenas fora da Câmara.BDireito de mudar de opinião conforme o contexto do debate.CDireito de ser ouvido exclusivamente pelo presidente da Câmara.DInviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400789Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.É vedado aos servidores públicos de Pombos (PE) serem justos, eficientes ou mesmo proativos durante o exercício das suas fun...Questão 457941200628819Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. São prerrogativas dos servidores alocados na Secretaria de Defesa Social de Surubim (PE): dispor de veículo para realizar ...Questão 457941200963631Legislação Municipal (Pernambuco)João, um servidor público municipal, passou por um problema de saúde e precisa se ausentar temporariamente do trabalho para tratamento médico. Ciente ...Questão 457941201037075Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi convo...Questão 457941201217830Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.Questão 457941201523453Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.É competência privativa do Município de Triunfo planejar o uso e ocupação do solo, segundo a Lei Orgânica de Triunfo.Questão 457941201528487Legislação Municipal (Pernambuco)Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.Questão 457941201638894Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.Questão 457941201894745Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvim...Questão 457941202034318Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos elei...