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Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan deverá responder por participação no crime de furto do veículo que adquiriu, ap...
Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.De modo geral, ...
A respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.
À luz do entendimento dos tribunais superiores acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Com o objetivo de resguardar a probidade administrativa, os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, além do normal...
O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saú...
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...
A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. O funcionário público que exige para si vantagem indevida, mediante ...
João, brasileiro, foi condenado à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de receptação qualificada. Na data do fato, ele estava com 80 anos ...