O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Minis...

Q: O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçado pela Constituição Federal de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e i

A) nas ações de família, quando houver interesse de incapaz, e naquelas em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar. | B) nos litígios individuais pela posse de terra rural ou urbana. | C) nas causas que envolvam interesse público ou social. | D) nos incidentes de resolução de demandas repetitivas, quando não for parte.

457941201634062

Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçado pela Constituição Federal de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. Nesse sentido, os membros do Ministério Público NÃO intervêm como fiscal da ordem jurídica

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao ...

Questões relacionadas para praticar

O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao ...

Questões relacionadas para praticar