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Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta pe...
Em uma Ação Popular, quais são os efeitos da desistência da ação?
Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.
João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de João, Alberto e...
Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (c...
São títulos executivos judiciais:
A Fazenda Pública, citada em sede de ação monitória, deixa, propositadamente, de se manifestar, porque o valor e o tema expostos na inicial encontram ...
Assinale a alternativa que possui apenas processos de competência originária dos Tribunais.
Sobre o tema conciliação e juízo arbitral, assinale a alternativa correta.
Danilo propôs ação de cobrança em face de Marcela alegando que emprestou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, após o prazo estipulado, não foi realizado o...