Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201634169

De acordo com o Código Tributário Nacional, a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competênc...

1

457941201634169
Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e Atributos | Poder Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto nesta Lei. Sobre tal atribuição, assinale a alternativa incorreta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200046784Direito Tributário

A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios Tributários Diversos
Questão 457941200448702Direito Tributário

Em análise do Código Tributário Nacional, Diego, estudante do 4º período do curso de Direito, buscou auxílio do professor João para saber qual tributo...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200513480Direito Tributário

Avalie os itens a seguir acerca das questões de vigência, interpretação e aplicação da legislação tributária tratadas no CTN:I. É vedada a aplicação i...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200566977Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não co...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200685922Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sa...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201320564Direito Tributário

A respeito do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras, analise os itens abaixo: I.A análise do comparativo entre receita decla...

#Gestão Tributária
Questão 457941201347349Direito Tributário

(1) A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares q...

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941201360418Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a fiscalização, analise as assertivas e identifique as corretas: A autorid...

#Gestão Tributária
Questão 457941201972140Direito Tributário

Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios o...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201981609Direito Tributário

Um contribuinte de Iporã do Oeste questionou a prefeitura sobre a cobrança de IPTU referente a um imóvel recém-adquirido, alegando que a base de cálcu...

#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Fundamentos e AtributosQuestões do AMEOSC