Maria Filó, advogada autônoma, desempenha suas funções, sem
relação de emprego, a diversas sociedades, nas quais atua como
consultora em assuntos fiscais.
Diante de tal cenário, é correto afirmar que
A o recolhimento previdenciário de Maria Filó deverá observar
o limite máximo previsto na legislação, o qual não se aplica à
cota patronal previdenciária de seus contratantes.
B Maria Filó se qualifica como segurada obrigatória do Regime
Geral de Previdência Social, na categoria de segurada
autônoma.
C Maria Filó, caso sofra acidente durante seu trabalho, não fará
jus a benefício por incapacidade, pois sua categoria de
segurado não recebe prestações acidentárias.
D Maria Filó, na situação narrada, será a responsável pelo
recolhimento previdenciário sobre sua remuneração mensal,
haja vista não possuir relação de emprego com os
contraentes.
E Maria Filó, ao longo de cada mês de atividade, deverá verter
contribuições sobre o salário-base, na classe em que esteja
enquadrada, nos termos da lei.