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Em se tratando de notificação extrajudicial, a primeira diligência realizar-se-á no prazo máximo de ______ dias, contados da data da apresentação do d...
A delegação poderá ser extinta na seguinte hipótese:
Qual dos princípios a seguir não é próprio da atividade notarial?
No que diz respeito aos princípios da especialidade e continuidade subjetivas, é correto afirmar que
No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, são praticados os seguintes atos:
Quanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, é correto asseverar que
Conforme previsão expressa nas Normas de Serviço Extrajudiciais,
No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:
O Governo do Estado editou um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação das seguintes áreas contíguas: i) área A: um imóvel sem matricu...