Assinale a alternativa correta acerca das instalaç...

Q: Assinale a alternativa correta acerca das instalações portuárias.

A) A obtenção de autorização de instalação portuária deve ser requerida à Antaq, que poderá ou não promover abertura de processo de anúncio público para identificação de outros interessados. | B) Instalação portuária de turismo é aquela localizada fora do porto organizado e utilizada exclusivamente para movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem. | C) Terminal de uso privado e estação de transbordo de carga são modalidades compreendidas na noção de instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado. | D) A autorização de instalação portuária terá prazo improrrogável de até 25 (vinte e cinco) anos. | E) As instalações portuárias localizadas fora do porto organizado são exploradas mediante arrendamento, formalizado por contrato de gestão.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Docas - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de Portos

Assinale a alternativa correta acerca das instalações portuárias.

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