Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201634282No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a pri...1457941201634282Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade ProvisóriaNo que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:Aimprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência BgestanteCextremamente debilitado por motivo de doença graveDmulher com filho de até 14 (quatorze) anos de idade incompletosEmaior de 80 (oitenta) anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131077Direito Processual PenalNo procedimento previsto para processo e julgamento de crime afiançável, cuja responsabilidade é atribuída a funcionários público:Questão 457941200167436Direito Processual PenalObservando-se o que dispõe a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, analise as afirmativas abaixo: I. Compreende-se...Questão 457941200641342Direito Processual PenalAinda no que diz respeito ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200738560Direito Processual PenalNos crimes ambientais de menor potencial ofensivo:Questão 457941200921389Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta sobre a informação a seguir. Segundo o § 4º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), aquele que, por ação ou omissão,...Questão 457941200923867Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça F...Questão 457941201042034Direito Processual PenalEm conformidade com o preceituado pela Lei 11.340 de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, entende-se como “violência moral”, qualquer condu...Questão 457941201059178Direito Processual PenalSegundo dispõe o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, NÃO será admitida a decretação da ...Questão 457941201164390Direito Processual PenalEm relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), observada a jurisprudência do Superior Tri...Questão 457941202012650Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial: