A Lei de Terras, sancionada por D.
Pedro II em 1850, foi uma das primeiras leis
brasileiras, após a independência do Brasil em 1822,
a estabelecer normas para o direito agrário
brasileiro. Sobre essa lei, analise as afirmativas a
seguir.
I - O principal objetivo da Lei de Terras brasileira
foi promover a Reforma Agrária.
II – Um dos objetivos da Lei de Terras foi estabelecer
a compra como única forma de obtenção de terras
públicas.
III – A Lei de Terras foi uma estratégia política da
elite agrária brasileira para impedir o monopólio da
terra nas mãos de ricos fazendeiros.
IV – A Lei de Terras dificultou o acesso à terra por
pessoas de baixa renda. Muitas dessas pessoas
perderam suas terras e sua fonte de subsistência, o
que ocasionou maior oferta de mão de obra nas
grandes propriedades rurais.
V – A Lei de Terras favoreceu a elite agrária brasileira
e a expansão da economia cafeeira.
Com base nas afirmativas, marque a alternativa
correta.