Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201634395A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.A EPE constitui autarquia dotada de person...1457941201634395Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas EstataisA respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.A EPE constitui autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao MME.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137433Direito AdministrativoAcerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.Questão 457941200186976Direito AdministrativoA promoção constitui ato de investidura derivada, enquanto a nomeação consiste em ato de investidura originária.Questão 457941200281903Direito AdministrativoNo que diz respeito à sindicância patrimonial, assinale a opção correta.Questão 457941200479874Direito AdministrativoA imperatividade, atributo decorrente do poder extroverso, é a qualidade pela qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de...Questão 457941201164895Direito AdministrativoEm cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/19...Questão 457941201344011Direito AdministrativoNo que se refere a autonomia, organização, funcionamento e poder regulamentar das agências reguladoras, julgue o item a seguir.As agências reguladoras...Questão 457941201538340Direito AdministrativoEm relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores pú...Questão 457941201607391Direito AdministrativoA ilegalidade ou ilegitimidade do ato administrativo que determina a sua anulação deve decorrer expressamente de violação da lei.Questão 457941201779439Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.429/1992 e alterações, que trata da improbidade administrativa.A referida lei permite o aperfeiçoamento ...Questão 457941201976068Direito AdministrativoA remoção de servidor implica, necessariamente, em deslocamento para outra sede.