O órgão responsável por elaborar as normas gerais e zelar pela apli...

Segundo a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 pode-se afirmar quanto à Adoção de Crianças e Adolescentes, exceto:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar quanto à Adoção, exceto:

Quanto ao Direito à Vida e à Saúde, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade aos adolescentes, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade ...

Quanto aos Direitos Fundamentais de Vida e Saúde garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar: I. A gestante e a parturiente ...

Deverão acompanhar, avaliar e monitorar as ações públicas de promoção e defesa de direitos da crianças e adolescentes, deliberando previamente a respe...