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De acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, EXCETO
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdade...
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal de 1988 e suas alterações, avalie as afirmações a seguir. I - A contribuição de melhoria, tributo...
No que se refere aos direitos individuais e coletivos, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
Avalie as afirmações contidas na Constituição da República de 1988. I - O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável dua...
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I - Para a Fazenda Pública e seus servidores, admitem-se solicitações de compartilhamen...
No que se refere ao federalismo brasileiro avalie as afirmações a seguir. I - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...
De acordo com o art. 39, §3º, da Constituição da República de 1988, é um direito social previsto aos servidores ocupantes de cargo público
Em relação à tributação e ao orçamento, nos termos da Constituição Federal, avalie as afirmações a seguir. I. É vedada a concessão ou a utilização de ...
Em relação aos remédios constitucionais, previstos na CF/88, é possível afirmar que