Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201634537Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, no caso de sonegação de contribuição à seguridade social que tenha sid...1457941201634537Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: HCPADisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioSegundo o previsto no Código Tributário Nacional, no caso de sonegação de contribuição à seguridade social que tenha sido descoberta pela fiscalização, o prazo para o respectivo lançamento do crédito é de Aprescrição e terá como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Bprescrição e terá como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte à data da ocorrência do fato gerador. Cdecadência e terá como termo inicial a data da ocorrência do fato gerador. Dprescrição e terá como termo inicial a data da ocorrência do fato gerador. Edecadência e terá como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066284Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200106876Direito TributárioAssinale a alternativa que contém afirmativa corretaem relação à anistia.Questão 457941200239857Direito TributárioO estatuto social de uma instituição de educação sem fins lucrativos prevê que ela poderá auferir receita decorrente da locação de imóveis. Para fins ...Questão 457941200431496Direito TributárioO que é correto afirmar em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte inter...Questão 457941200756705Direito TributárioNo que se refere ao ITBI, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941200775296Direito TributárioAssinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação à isenção de imposto.Questão 457941201469863Direito TributárioPara pleitear a restituição do pagamento indevido de IPTU, é necessáriaQuestão 457941201786246Direito TributárioNo que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Dois irmãos proprietários de um ...Questão 457941201839258Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, assinale a alternativa que contém afirmação correta.Questão 457941201891937Direito TributárioO imposto sobre a transmissão inter vivos (ITIV/ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos