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Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca MOVENS no concurso para DNPM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Encontrada em toda pessoa jurídica que compõe a Administração Pública, a hierarquia é a graduação da autoridade, em plano vertical, dos órgãos e agentes da Administração, que tem como objetivo a organização da função administrativa. O poder hierárquico está ligado diretamente ao fenômeno da desconcentração, que consiste na distribuição interna de competências entre os vários órgãos de uma mesma pessoa jurídica, ao passo que na descentralização a distribuição de competências é feita de uma pessoa, distinta da do Estado, a outra (física ou jurídica).
De acordo com os conceitos apresentados, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Desconcentração
II – Descentralização
( ) Não cria pessoa jurídica.
( ) Um dos exemplos são os Ministérios em relação à pessoa jurídica da União.
( ) Seu objetivo é desafogar o grande volume de decisões.
( ) Implica a ruptura do vínculo hierárquico.
( ) O Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal podem ser considerados como exemplos. Embora não sejam pessoas jurídicas, têm personalidade jurídica.
A sequência correta é: