Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201635321A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização ...1457941201635321Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente Prudente | Programa Municipal de Arborização UrbanaA Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana “Prudente Mais Verde”, instituído pelo Artigo 4° da Lei Municipal n° 8.541/2014, deveráAestabelecer a conscientização pública sobre a importância das áreas verdes urbanas como elemento indispensável ao município.Bestabelecer uma Política Municipal de Gestão de Áreas Verdes Urbanas. Cincentivar iniciativas voluntárias, individuais e coletivas, de plantios em bairros, ruas, áreas de recreação, adensamento vegetal e reflorestamentos.Dincentivar ações destinadas à criação de áreas destinadas ao lazer e à recreação.Eincentivar a implantação de Unidades de Conservação Municipal e Reserva Particular do Patrimônio Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087922Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Ibaté, no seu capítulo III, da Saúde,Questão 457941200160862Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei Orgânica do Município de Suzano, as ações e os serviços de saúde executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições públi...Questão 457941200433391Legislação Municipal (São Paulo)Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o Município de Arujá dispõe dos serviçosQuestão 457941200481673Legislação Municipal (São Paulo)Para atrair clientes, um estabelecimento comercial anunciou a distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis. Houve uma denúncia, e a fiscali...Questão 457941200495124Legislação Municipal (São Paulo)Os depósitos de produtos químicos perigosos, como agrotóxicos, devem terQuestão 457941200654677Legislação Municipal (São Paulo)Suzana está no pleno exercício dos direitos políticos, é graduada em Administração de Empresas, possui mestrado na área, tem 30 (trinta) anos e foi no...Questão 457941200685086Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Marília estabelece queQuestão 457941200799024Legislação Municipal (São Paulo)É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, sendo cabível a imposição de multa no caso deQuestão 457941201620059Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho das Escolas Municipais contribui para estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e pode ser um importante pilar de uma ges...Questão 457941201702914Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos responsáveis tributários pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal nº 12.392/20...