Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201635347O Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de c...1457941201635347Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Caraguatatuba | Lei Complementar n° 25/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos de CaraguatatubaO Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de cargos públicos. Uma dessas condições é, por exemplo, a acumulação deAum cargo de técnico de segurança do trabalho e outro de fiscal de posturas.Bdois cargos de professor.Cum cargo de fiscal de posturas e outro de assessor parlamentar.Dum cargo de técnico de segurança do trabalho e outro de fiscal de obras.Edois cargos de fiscalização quaisquer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206729Legislação Municipal (São Paulo)João, angustiado com a desigualdade social existente na sociedade, pretende se candidatar ao cargo de Vereador do Município de São Paulo. Para tanto, ...Questão 457941200424517Legislação Municipal (São Paulo)Paulo foi contratado temporariamente para atender necessidade circunstancial em determinado órgão público do Município de Salvador, e está animado, já...Questão 457941200874791Legislação Municipal (São Paulo)Para a iluminação das salas de aula de uma escola municipal situada no Município de Caraguatatuba, o arquiteto deverá respeitar a área de ventilação m...Questão 457941200876450Legislação Municipal (São Paulo)Em matéria de contratação de pessoal no Município de Osasco, a LC Municipal nº 06/91 permite a admissão de pessoal sob o regime jurídico da Consolidaç...Questão 457941200916364Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município, a prestação de serviços públicos, pelo Município, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, será regul...Questão 457941201119400Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quad...Questão 457941201142798Legislação Municipal (São Paulo)No que tange ao curso de formação de guardas municipais, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São...Questão 457941201502188Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Código de Posturas do Município de Caraguatatuba, nas seções referentes às divisas dos terrenos, analise os itens a seguir. I. Os muros...Questão 457941201923393Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Caraguatatuba, a Câmara Municipal tem atribuições e algumas competências exclusivas. De acordo com a Lei Orgânica do Município, é uma ...Questão 457941202087126Legislação Municipal (São Paulo)Carlos, proprietário de um lote de 800m² no Município de Caraguatatuba, em área de incidência do direito de preempção, resolveu alienar onerosamente o...