Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Internacional Público/
  4. Questão 457941201635629

A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Naci...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Internacional Público
#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Assinatura e Ratificação dos Tratados, Fontes do Direito Internacional: Tratados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201635629
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Assinatura e Ratificação dos Tratados | Fontes do Direito Internacional: Tratados
A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o  próximo  item.

A publicação do acordo executivo é a garantia da introdução, no ordenamento jurídico nacional, dos acordos celebrados no molde executivo, sem que haja a manifestação típica do Congresso Nacional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200303808Direito Internacional Público

No que se refere à imunidade de jurisdição dos Estados e de agentes diplomáticos e consulares, julgue o próximo item. Cônsul de Estado estrangeiro pod...

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal
Questão 457941200323895Direito Internacional Público

A realidade internacional contempla uma série de atores, nem todos portadores de personalidade jurídica internacional, com direitos e deveres perante ...

#Direitos, Deveres e Responsabilidade dos Estados#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público
Questão 457941201065589Direito Internacional Público

O Tribunal Permanente do MERCOSUL dispõe apenas de competência contenciosa.

#Mercado Comum do Sul
Questão 457941201141980Direito Internacional Público

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Ordem Soberana e Militar de Malta e o Greenpeace são admitidos como entes assemelhados a sujeitos de direit...

#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações
Questão 457941201764034Direito Internacional Público

Com referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue o item que se segue.Como é vedado o uso da força nas relações int...

#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais
Questão 457941201775727Direito Internacional Público

No que se refere à regulação internacional do espaço aéreo e do espaço extra-atmosférico, assinale a opção correta.

#Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal#Direito Penal Internacional#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Continue estudando

Mais questões de Direito Internacional PúblicoQuestões sobre Assinatura e Ratificação dos TratadosQuestões do CESPE / CEBRASPE