Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201636031O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônom...1457941201636031Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Práticas de Comércio | Promoção de ProdutosTexto associadoANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE “CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E) O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057533Direito do ConsumidorO conceito de consumidor não leva em conta o aspecto subjetivo, mas tão somente a natureza da posição ocupada em determinada relação jurídica, de modo...Questão 457941200273217Direito do ConsumidorI – O fabricante que tenha colocado no mercado produto intrinsecamente defeituoso terá, com exclusividade, a responsabilidade civil por danos. A nociv...Questão 457941200439693Direito do ConsumidorCabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito notificar o devedor antes de proceder à inscrição, sendo indispensável o aviso de recebime...Questão 457941200627655Direito do ConsumidorConforme o regramento do Código de Defesa do Consumidor, publicidade enganosa pode se dar na forma omissiva, quando não se informa sobre dado essencia...Questão 457941200707578Direito do ConsumidorSegundo o CDC, ainda que não sejam consideradas abusivas, com base os princípios da boa-fé e do equilíbrio e no reconhecimento da vulnerabilidade do c...Questão 457941201324810Direito do ConsumidorI – O art. 91 e seguintes do CDC leva ao entendimento de que a tutela de direito individual homogêneo diz respeito a um único fato, gerador de diversa...Questão 457941201820105Direito do ConsumidorA ação coletiva que tenha por objeto a condenação de empresa promotora de espetáculos em garantir o benefício da meia-entrada a estudantes, cuidará de...Questão 457941201826998Direito do ConsumidorA informação adequada e clara, acessível à pessoa com deficiência, sobre os tributos incidentes sobre os diferentes produtos e serviços, bem como sobr...Questão 457941201993391Direito do ConsumidorNos termos da Lei n. 8.078/90, o envio ou entrega de qualquer produto, sem solicitação prévia do consumidor, independente da quantidade remetida ou en...Questão 457941202025971Direito do ConsumidorConsumidor é todo aquele que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, não se enquadrando neste conceito as pessoas jurídicas.