Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201636050Dentre as hipóteses descritas nas alternativas abaixo, qual é o caso de aceitabilidade constitucional do bis in idem e d...1457941201636050Ano: 2020Banca: AV MOREIRAOrganização: Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder TributárioDentre as hipóteses descritas nas alternativas abaixo, qual é o caso de aceitabilidade constitucional do bis in idem e da bitributação?AImposto extraordinário e residual dos Estados, Municípios e União.BCobrança de contribuição de melhoria quando houver duas obras realizadas por entes federativos distintos. CICMS, ISS, IRPF e IRRF pela União nos territórios.DCobrança de imposto sobre a renda de servidores públicos quando estes estiverem em serviço em dois entes federativos distintos.EImposto extraordinário, pela União, na iminência ou no caso de guerra externa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025660Direito TributárioPara que os contribuintes não sejam surpreendidos com a cobrança de novos tributos, o Artigo 150, III, “B” da Constituição Federal, proíbe a cobrança ...Questão 457941200184940Direito TributárioQuanto à Contribuição de Melhoria, podemos afirmar:Questão 457941200439192Direito TributárioO termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente, EXCETO:Questão 457941200525118Direito TributárioOs tributos são compostos de:Questão 457941200663173Direito TributárioNa iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários. No entanto, eles deverão ser suprimidos,...Questão 457941200723016Direito TributárioO Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do:Questão 457941201137939Direito TributárioSendo um dos principais tributos que compõem a arrecadação pública municipal, o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial, tem como seu...Questão 457941201329256Direito TributárioA definição abaixo pertence a qual princípio? Princípio comum no campo tributário, diz que a lei que cria ou aumenta um tributo, ao entrar em vigor, f...Questão 457941201378927Direito TributárioUma empresa de transporte de passageiros utiliza um ônibus em uma linha intermunicipal. Nesta prestação de serviços incide:Questão 457941201681132Direito TributárioA instituição de tributos, ou a sua extinção, somente poderá ser estabelecida através de: